Português
Todo o sítio
Cannabis Social Club
Encod.org
European Coalition for Just and Effective Drug Policies (ENCOD)
Secretariat: Ploegstraat 27 – 2018 Antwerpen - Belgium
Tel: +32 (0)495 122 644
E-mail: office at encod.org

Página de abertura do sítio > Portugues (pt) > NOTICIAS > O FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE AS DROGAS

O FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE AS DROGAS

publicado em quinta-feira 28 de Janeiro de 2010 13:37, por encod . modificado em quinta-feira 28 de Janeiro de 2010 13:36

Todas as versões deste artigo : [Deutsch] [English] [Español] [suomi] [français] [italiano] [Nederlands] [Português] [slovenčina]

Em Dezembro de 2007, depois de muitos anos de esforços de pressão/lobby pela ENCOD e por outros, a fim de estabelecer um fórum de diálogo entre a sociedade civil e as autoridades da União Europeia para discutir o impacto das actuais políticas de drogas, a Unidade de Coordenação Drogas da Comissão Europeia (DCU) instalou o Fórum da Sociedade Civil.


Em Maio de 2009, os representantes da DCU anunciaram que a próxima sessão do Fórum teria lugar em Janeiro de 2010, e que a agenda seria preparada por um grupo de trabalho formado na última sessão. Este anúncio foi reiterado pelos representantes da DCU durante uma reunião com o Comité Executivo da ENCOD em Setembro de 2009. No entanto, em Dezembro de 2009, esta sessão foi adiada sem que fora anunciada uma nova data.

O Fórum da Sociedade Civil foi criado, tal como descreve a Comissão Europeia no seu próprio website, "para facilitar a consulta e os comentários informais da sociedade civil sobre as actividades e propostas políticas relacionadas com as drogas, e sobre a implementação da Estratégia e os Planos de Acção sobre as Drogas da UE."

No entanto, até agora os representantes da DCU fizeram tudo para evitar uma discussão sobre o impacto da actual política de drogas e as perspectivas de formas alternativas de regulamento dentro do marco do Fórum da Sociedade Civil. Em resposta à nossa pergunta porquê esta discussão é impossível, os representantes da DCU disseram que só têm um mandato limitado para actuar neste campo: "O mandato formal da Comissão reduz-se ao controle dos precursores e à lavagem de dinheiro. Os Estados-Membros são autónomos para decidir quais as políticas de drogas que desejam adoptar". Jamais no processo de criar o Fórum (que envolveu conferências, a publicação de um Papel Verde e um procedimento de selecção de longa duração desde Janeiro de 2006), este argumento foi mencionado.

Share |

Responder a este artigo

Planta do sítio | Espaço privado SSL NO SSL | WebMail SSL NO SSL | SPIP | Valid XHTML 1.0 Strict